Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023

Informa-se que na Área de Exames, foi disponibilizada a seguinte legislação:

1 – Despacho Normativo n.º 4- B/2023 de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

• Inscrições para a 1.ª Fase das Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Básico – Consultar o Quadro I do despacho mencionado anteriormente – 4 a 17 de abril
• Inscrições para a 1.ª Fase dos Exames Finais Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Secundário – Consultar o Quadro II do despacho mencionado anteriormente – 4 a 17 de abril

2 – Guia Para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2023.

3 – NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.- ALTERADO

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