
NORMA 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário – NOVO
Instruções de Realização, Cotações e Critérios Gerais de Classificação – NOVO
Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2023 – NOVO
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024
Guia Geral de Exames 2023
Despacho Normativo n.º 4-B/2023 – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Inscrições para a 1ª fase dos Exames Nacionais do Ensino Secundário.
Vagas da 1ª Fase do Regime Geral de Acesso ao Ensino Superior Público
Guia para Aplicação das Adaptações na Realização de Provas e Exames
Decreto –Lei n.º 22/2023, de 3 abril, que estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março, que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024
Ofício S-DREAE/2023/2818, de 30 de março, sobre o processo de inscrição
Ofício-circular S-DREAE/2023/2819, de 30 de março, sobre comparticipação de passagens.
CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2023
Provas de Avaliação Externa | 2022/2023
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023
Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – 2023
Anexo I – Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Anexo II- Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Calendarização
Provas de Aferição
Provas Finais de Ciclo
Secundário
Provas de Aferição
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – Ciências Naturais e Físico-Química – componente de Observação e Comunicação Científicas (88);Tecnologias da Informação e Comunicação (89)
Treino de ambientação gráfica das Provas de Aferição de 2023
Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2023